Política de Segurança da Informação

Parte I — Resumo público

O Flux Jurídico guarda dados protegidos por sigilo profissional. A segurança é tratada como requisito de produto, desde o primeiro código:

• Cada escritório isolado no banco de dados. O isolamento é imposto pelo próprio PostgreSQL (Row-Level Security), e a aplicação se conecta sem permissão para contorná-lo. Um teste automático verifica esse isolamento em todas as tabelas do escritório a cada mudança de código.
• Acesso por papéis. Administrador, Advogado, Assistente e Financeiro têm permissões diferentes, verificadas no servidor. Só advogado(a) ou administrador(a) aprova uma peça.
• Autenticação forte. Senhas guardadas com Argon2id, com no mínimo 12 caracteres e recusa de senhas já vazadas; autenticação em dois fatores obrigatória para administradores; nova confirmação do segundo fator para as ações críticas (exportar ou excluir todos os dados do escritório, mudar papel de administrador).
• Criptografia. Conexões só por HTTPS, com HSTS. CPF e CNPJ cifrados no banco. Documentos cifrados arquivo por arquivo no armazenamento. Backups cifrados antes de sair do servidor, com as chaves fora do destino do backup.
• Servidor dedicado no Brasil, com firewall restrito, acesso administrativo só por chave criptográfica e bloqueio automático de tentativas.
• Trilha de auditoria que a aplicação não consegue alterar nem apagar, visível ao administrador do escritório.
• IA com salvaguardas. Toda saída é rascunho; prazos e valores são calculados por motores determinísticos; o modelo de IA só acessa dados por ferramentas que respeitam o escritório e o usuário da sessão; cada agente passa por testes contra injeção de instruções antes de ser publicado; o provedor de IA externo é contratado sem uso dos dados para treino.
• Resposta a incidentes com prazos definidos: aviso ao escritório em até 24 horas e apoio à comunicação à ANPD.

Para relatar uma vulnerabilidade: [E-MAIL DE SEGURANÇA]. Pedimos que não acesse dados de terceiros e nos dê prazo razoável para corrigir antes de divulgar.