Lista de suboperadores
Versão 0.2.1 · 31/10/2026
MINUTA — em revisão jurídica. Este texto (versão 0.2.1, 31/10/2026) ainda não foi revisado por advogado(a) nem publicado oficialmente. Os trechos entre colchetes dependem de decisão ou de funcionalidade ainda não disponível.
MINUTA — sujeita a revisão jurídica. Lista pública prevista no DPA, cláusula 10, e no PRD §7.2. Um fornecedor só recebe Dados do Escritório reais depois de: (1) ser escolhido; (2) ter DPA assinado; (3) ter o mecanismo de transferência internacional formalizado, quando houver. Enquanto o sistema estiver em ambiente de testes, só circulam dados fictícios ou sintéticos (README §4), salvo na assinatura própria do escritório (S2a), que não é suboperador.
| Campo | Valor |
|---|---|
| Versão | 0.2.1 (MINUTA) · 2026-10-31 |
| Aviso de mudança | 30 dias de antecedência aos administradores (DPA §10.2) |
1. Suboperadores que tratam Dados do Escritório
| # | Suboperador | Serviço | Dados tratados | Local de processamento | Mecanismo (LGPD, art. 33) | Retenção pelo suboperador | Situação em 31/10/2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| S1 | HostGator Brasil (grupo Newfold Digital), produto "VPS OCI NVMe 8", com infraestrutura da Oracle Cloud Infrastructure (OCI) | Servidor dedicado virtual onde rodam a aplicação, o banco, o armazenamento de documentos e as cópias locais de backup | Todos os Dados do Escritório. Documentos cifrados por arquivo (AES-256-GCM) e colunas de CPF/CNPJ cifradas. Não há criptografia de disco inteiro, por decisão registrada em docs/CRIPTOGRAFIA.md | Brasil. Fonte: confirmação do delegante (31/10/2026). Ver a evidência técnica no §5 | Não há transferência internacional | Enquanto durar o contrato. Eliminação do volume ao término [CONFERIR] no contrato da HostGator | Contratada. DPA com a HostGator pendente, assim como a cláusula que fixa o datacenter no Brasil e a posição da Oracle como sub-suboperadora [CONFERIR] |
| S2 | Anthropic, PBC | Modelo de linguagem por API (claude-sonnet-5-5 no tier A; claude-haiku-5-5 no tier R). Hoje é o único modelo real da plataforma: a IA local é prevista para a Fase 6 | Prompt de cada execução (instruções, trechos de documentos e dados do processo ou do cliente lidos pelas ferramentas, exemplos N1 do escritório) e a resposta | EUA | Art. 33, II, "b": cláusulas-padrão contratuais (CPC) da ANPD (Res. CD/ANPD nº 19/2024). [CONFERIR] se o DPA comercial do provedor incorpora as CPC da ANPD. A ANPD não reconheceu como equivalentes as cláusulas de outra jurisdição (Res. 19/2024, arts. 18 a 20) | Zero data retention (ZDR) a confirmar por escrito [CONFERIR]; sem treino. Exceções ao ZDR: [EXCEÇÕES ZDR: transcrever do contrato, por exemplo retenção para segurança e abuso, com prazo] | Em uso só com dados fictícios (evals e testes). Bloqueado para dados reais até a pendência D1 do README §4 |
| S2a | Anthropic, na modalidade assinatura própria do escritório (não é suboperador da NeuralFlux) | Execução dos agentes com a assinatura de consumidor (Claude) do próprio escritório, pelo Claude Code CLI e o token cadastrado por ele em Configurações → IA (cifrado). A assinatura da NeuralFlux atende só o escritório do delegante | Os mesmos do S2 | EUA | Contratação direta pelo escritório, que decide a transferência e responde por ela (DPA, cláusulas 7.2.4 e 9.6) | Termos de consumidor do provedor: sem ZDR contratual; treino conforme a configuração da conta do escritório (recomendação: desligar "Ajudar a melhorar o Claude") | Escritório do delegante: liberado para dados reais (README DEC-13). Outros escritórios: migration 0016 em implementação e [CONFERIR] se os termos do provedor permitem o uso do token por aplicativo de terceiro |
| S3 | [PROVEDOR GPU], só se a GPU for alugada | Inferência do modelo local (vLLM) e treino N2. Previsto (Fase 6) | Prompts das execuções roteadas para a IA local; datasets N2 efêmeros; adaptadores | [PREMISSA] | Brasil: não há transferência. União Europeia: adequação (Res. CD/ANPD nº 32/2026, que cobre só a UE). Outro país, inclusive Noruega, Islândia e Liechtenstein: CPC | Datasets apagados após cada treino | Não escolhido (hardware de GPU em aberto; o MS-7E13 está excluído) |
| S4 | [PROVEDOR OFF-SITE] | Cópia de backup fora do servidor | Backups cifrados antes do envio (pgBackRest AES-256-CBC para o banco; restic AES-256 para os documentos). O provedor não recebe as chaves | [PREMISSA]. Opções em avaliação: NAS próprio neuralstorage (Brasil; aí não é suboperador, ver §2) ou armazenamento S3 compatível, como Backblaze B2. O exemplo de configuração usa uma região dos EUA: se for adotada, há transferência internacional | Idem S3 | Pela rotação configurada (Política de Retenção §5) | Não escolhido |
| S5 | [PROVEDOR SMTP] | E-mail transacional: verificação de e-mail, convites, redefinição de senha, lembretes de prazo e de compromisso, alertas de honorários e de orçamento | E-mail e nome do destinatário. Conteúdo dos lembretes: tipo de ato, data fatal, número CNJ do processo e link; nos compromissos, também título, local e link da sala virtual; nos alertas de honorários, o título do contrato e o saldo. Nunca o texto da publicação, o conteúdo de documentos ou CPF | [PREMISSA] | Idem S3 | Logs de entrega pelo prazo do provedor [CONFERIR] | Não escolhido. Em desenvolvimento, só o Mailpit local |
| S6 | Tailscale Inc. | Rede privada entre a VPS, o servidor de IA e o NAS. Previsto (Fase 6 e backup no NAS) | Só metadados de rede (nomes de nó, IPs, chaves públicas). O tráfego é cifrado ponta a ponta (WireGuard) | EUA (plano de coordenação) | Avaliar se metadados de nó constituem dado pessoal; se sim, CPC [CONFERIR] | Pelo prazo do provedor | Não usado pelo Flux Jurídico hoje |
2. Infraestrutura própria (não são suboperadores)
| Componente | Função | Local | Situação |
|---|---|---|---|
PostgreSQL 17 + pgvector, Valkey, SeaweedFS, Gotenberg, TEI (bge-m3), OCRmyPDF/Tesseract, Caddy | Banco, cache e limites, documentos, PDF, embeddings, OCR, proxy com TLS | VPS S1, em contêineres da NeuralFlux | Configurados em infra/docker-compose.yml |
Contêineres backup-pg (pgBackRest) e backup-docs (restic) | Backup cifrado | VPS S1, com destino externo a escolher | Configurados em infra/backup/; destino off-site em aberto |
NAS neuralstorage | Cópia de backup, se for o destino escolhido | Instalação própria da NeuralFlux, Brasil | [PREMISSA] |
| vLLM, trainer N2 | IA local e ajuste fino | Servidor de IA próprio ou S3 | Previstos (Fase 6) |
3. Fornecedores da NeuralFlux como controladora (não tratam Dados do Escritório)
| Fornecedor | Serviço | Dados | Local | Situação |
|---|---|---|---|---|
| Asaas | Cobrança da assinatura (PIX, boleto, cartão) | Nome ou razão social, CPF/CNPJ e e-mail do contratante, plano, faturas | Brasil | Integração pronta, testada só com dublê; sem conta sandbox. DPA ou termo de privacidade do Asaas [CONFERIR] |
| Have I Been Pwned (Pwned Passwords) | Verifica, no cadastro e na troca de senha, se a senha já apareceu em vazamentos | Só os 5 primeiros caracteres do hash SHA-1 da senha (k-anonimato). Não recebe e-mail, nome nem a senha | Exterior [CONFERIR] | Em uso (plugin haveIBeenPwned do Better Auth) |
| Let's Encrypt (ISRG) | Emissão automática do certificado TLS pelo Caddy | Nome de domínio e e-mail técnico de contato (ACME_EMAIL) | EUA | Em uso no deploy. Não recebe dado de usuário nem de escritório |
[FERRAMENTA DE SUPORTE] | Chamados | Dados de quem abre o chamado | [PREMISSA] | Não escolhida |
4. Fontes públicas consultadas (não são suboperadores)
- DJEN (API de comunicações do PJe,
comunicaapi.pje.jus.br) e API pública do DataJud (CNJ). São fontes de dados públicos consultadas por instrução do Escritório. Recebem só os parâmetros de busca (número de OAB e UF monitorados, número CNJ) e não recebem Dados do Escritório. A coleta segue a ROPA (T-A03 e T-A04) e o art. 7º, §§ 3º e 7º, da LGPD. - Planalto, STF e STJ (base de legislação e jurisprudência): coleta de dados públicos sem envio de dados do escritório.
- Os robôs se identificam com o User-Agent
FluxJuridico/… (+https://flux-juridico.adv.br/bot).
5. Localização da hospedagem (S1): evidência
| Consulta (31/10/2026) | Resultado | Leitura |
|---|---|---|
| Confirmação do delegante | VPS 143.95.186.127 localizada no Brasil | Fonte adotada |
whois 143.95.186.127 (ARIN) | Bloco 143.95.0.0/16, "ATHENIX", Newfold Digital, Inc., Jacksonville/FL, EUA. Comentários OCITOKEN:: indicam bloco trazido para a Oracle Cloud (BYOIP) | Endereço do titular do bloco (controladora da HostGator), não do datacenter |
Geofeed da Newfold (geofeed.newfold.com/geolocation.txt, RFC 8805) | Blocos vizinhos (143.95.160.0/21, .208.0/21, .216.0/21) declarados como BR-SP, Vinhedo. O /21 do IP (143.95.184.0/21) não consta | Indica a região OCI de Vinhedo (SP); não prova o /21 específico |
| Rota de rede (traceroute) e latência a partir de Uberlândia/MG | Último salto visível na Oracle (AS31898), geolocalizado em Vinhedo/BR; RTT mínimo de cerca de 15 ms | Compatível com datacenter no Brasil; incompatível com os EUA (RTT esperado acima de 100 ms) |
| Bases comerciais de geolocalização (ipinfo, ip-api) | Jacksonville/FL, EUA | Derivadas do whois; não refletem o datacenter |
Conclusão: hospedagem no Brasil, sem transferência internacional. Recomenda-se obter da HostGator, no contrato ou por escrito, a região OCI e o país do datacenter, e as condições de acesso remoto de suporte a partir do exterior [CONFERIR].
6. Histórico de alterações
| Data | Alteração |
|---|---|
| 2026-10-30 | Minuta inicial |
| 2026-10-31 | v0.2.1: linha S2a (assinatura própria do escritório, fora da lista de suboperadores; README DEC-13) |
| 2026-10-31 | v0.2: S1 definido (HostGator/OCI, Brasil); Anthropic restrita a dados fictícios até a pendência D1; destino off-site com as opções em avaliação; Tailscale marcada como prevista; HIBP e Let's Encrypt incluídos no §3; conteúdo real dos e-mails no S5 |
Impressão digital (sha256) desta versão: 74d9062ef47a4535179e4ed29371b5b7ab965ea379b4d9ff455caff5785c8213